DECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA NOVA FORMA DE PENSAR E EVOLUIR

“Pois será uma satisfação perfeitamente positiva ingerir alimentos sadios, ter menos barulho, estar num meio ambiente equilibrado, não mais sofrer restrições de circulação etc.” Jacques Ellul

Desde bem cedo, ainda não havia entrado em uma faculdade de Medicina tampouco tinha ainda cursado Filosofia nem Ciências Sociais, sempre tive uma curiosa aversão à idéia de que crescimento significava explorar mais, produzir mais, construir mais estradas e edifícios e consumir mais. Para um jovem adolescente, a idéia de que quanto mais rápido explorássemos o meio-ambiente mais rápido ele se extingüiria pode ser assustadora. Razões mais imediatas, como paquerar, escutar música e um concurso vestibular que se aproxima afastam um pouco o horror daquele pensamento.

Recentemente, entretanto, o Roda de Ciência trouxe o tema à tona e não consegui deixar de voltar a refletir mais profundamente sobre ele.

Se você, como eu, sente-se vivendo dentro de 1984 - ficção de George Orwell acerca de um estado totalitário em que este Estado é onipresente, tem capacidade de alterar a história e o idioma com o objetivo de manter sua estrutura inabalada - quando o presidente dos Estados Unidos do Norte da América, George Bush, solta afirmações como “Economic growth is the key to environmental progress, because it is growth that provides the resources for investment in clean technologies. Growth is the solution, not the problem.” (O crescimento econômico é a chave para o progresso ambiental, porque este crescimento provê as condições para investir em tecnologias limpas. O crescimento é a solução, e não o problema), você vai gostar de ler o que tenho a dizer nas linhas abaixo.

Como o francês Serge Latouche, acredito que, muito mais além de planejarmos um “Desenvolvimento Sustentável”, precisamos mesmo é arquitetar um “Decrescimento Sustentável”.

Em seu artigo As vantagens do decrescimento, publicado no Le Monde Diplomatique em novembro de 2003, Serge constata: “Depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado... As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis. Nessas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável, nem desejável. É urgente, portanto, que se pense numa sociedade de “decrescimento”, se possível serena e convivial.”

Em 1972, o Clube de Roma encomendou ao MIT um estudo transformado em livro e chamado de Os limites do crescimentoonde já se afirmava que o Planeta Terra não agüentaria o ritmo de crescimento mesmo com o avanço da tecnologia devido à pressão sobre os recursos naturais e energéticos e o aumento da poluição.

A conclusão do Clube de Roma em 1972 não poderia ter sido mais trágica: Se as tendências atuais de crescimento na população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e depleção de recursos continuarem imutáveis, os limites do crescimento neste planeta serão atingidos nos próximos 100 anos. O resultado mais provável será uma súbita e descontrolada queda na população e na capacidade industrial*.

Alguns críticos como Herman Kahn responderam: Com a atual e próxima tecnologia, poderemos suportar 15 bilhões de pessoas no mundo com 20 mil dólares per capita por um milênio – e isso parece ser uma afirmação bastante conservadora**. Julian Simon acrescentou: As condições materiais da vida continuarão a melhorar para a maioria das pessoas, na maioria dos países, na maioria do tempo, indefinidamente. Em um século ou dois, todas as nações e a maioria da humanidade estará no mesmo nível de vida do padrão Ocidental ou acima dele***.

O consenso atual parece ser: Seres humanos e o mundo natural estão em curso de colisão. As atividades humanas infligem danos por vezes irreversíveis ao ambiente e em recursos críticos. Se não reavaliadas, muitas de nossas práticas colocam em sério risco o futuro que queremos para a sociedade humana e os reinos animal e vegetal, e podem alterar o mundo em que vivemos a ponto de se tornar insustentável viver da maneira que conhecemos. Mudanças fundamentais são urgentes se quisermos evitar a colisão à qual nosso presente curso está nos levando.****

Em entrevista para a Revista Vida Simples, Serge Latouche propõe a libertação da ditadura econômica e do consumo para a reinvenção de um futuro sustentável. Afirma que “uma sociedade não pode sobreviver se não respeitar os limites dos recursos naturais”, e propõe “um círculo virtuoso de descrescimento: Reavaliar, Reconceitualizar, Reestruturar, Relocalizar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar . (...) Reconceitualizar é mudar nossa maneira de pensar. É uma verdadeira revolução cultural.”

Não há como acabar com as drogas sem educar os drogaditos. Os drogaditos, no caso, somos cada um de nós. Se continuarmos com o ritmo de consumo acelerado e excessivo, estamos dando poder àqueles que pretendem manter a situação do jeito que está. Não basta somente consumir menos mas saber que com as escolhas do que consumimos conseguimos mudar a forma com que os produtos são produzidos. Na mesma entrevista citada acima, Serge ilustra a afirmação com o seguinte exemplo: “Você pode comer um bife em que o gado é criado em pastos naturais ou um bife de uma fazenda que obedece à lógica do mercado. No último caso, você come petróleo. Ele incorpora 6 litros de petróleo. Como isso é possível? O gado é alimentado com soja que é plantada na Amazônia. Os tratores destróem florestas, fazem a plantação e despejam os pesticidas. Tudo isso é petróleo. Devemos colocar esse sistema em causa, e não o fato de comermos um bife.”

O crescimento da produção e do consumo de produtos orgânicos certificados, produzidos por famílias de agricultores é um alento e caminha na direção que precisamos.

Quando passamos a discutir a matriz energética, muito antes de pensar em desenvolver e explorar fontes renováveis de energia, deveríamos isso sim nos preocupar com maneiras de reduzir este consumo.

É interessante observar que o que hoje alguns chamam de desenvolvimento sustentado, outros de anti-produtivismo e outros ainda de decrescimento sustentado têm um objetivo comum: reduzir a “pegada” humana, o impacto que o homem imprime sobre o ambiente em que vive, garantindo a possibilidade da permanência da raça humana sobre a Terra pelo máximo de tempo possível. Apesar de muito se discutir acerca do tema, precisamos entender o que nos impede de desejar uma vida mais simples e feliz. Qual é a ilusão que nos é vendida (e que compramos) que está a obliterar nossa visão.

“O altruísmo deveria preceder o egoísmo, a cooperação, preceder a competição desenfreada, o prazer do lazer, preceder a obsessão pelo trabalho, a importância da vida social, preceder o consumo ilimitado, o gosto pela bela obra, preceder a eficiência produtivista, o razoável, preceder o racional etc. O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isso significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e que, em contrapartida, contribuem para reforçá-lo. É claro que a escolha de uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode mudar a direção da tendência e solapar as bases imaginárias do sistema, mas sem um questionamento radical deste último, a mudança corre o risco de ser limitada.” Serge Latouche

Em seu artigo The globe downshifted, publicado em 2006, Serge Latouche lembra os Principles of Political Economy, de John Stuart Mill, publicados em 1848, onde o autor escreveu que “todas atividades humanas que não envolvam o consumo desarrazoado de materiais insubstituíveis ou não danificam o ambiente de forma irrevogável podem ser desenvolvidas indefinidamente”. Ele ainda adicionou que poderiam então florescer aquelas atividades que a maioria consideram como as mais desejáveis e satisfatórias, como educação, arte, religião, pesquisa fundamental, esportes e relações humanas.

"O Produto Interno Bruto mede tudo exceto aquilo que faz a vida valer a pena." Robert Kennedy

E seria a idéia do descrescimento sustentável compatível com o atual sistema capitalista? A resposta é Sim. O Instituto Wupperthal para o Clima, o Ambiente e e Energia desenvolveu uma série de estratégias do tipo ganha-ganha para a interação da natureza com o capital. O esquema Negawatt busca cortar o consumo de energia em três quartos sem uma drástica redução nas necessidades humanas. Ela propõe um sistema de taxas, normas, bônus e subsídios seletivos para tornar um ambiente virtuoso uma alternativa economicamente interessante e evitar perdas em larga escala. Um bom exemplo é estimular a construção de casas energeticamente mais eficientes, mesmo mais caras, concedendo créditos a serem trocados posteriormente.

Em seu texto de 2006, Latouche propõe uma pequena série de mudanças que, segundo ele seriam capazes de colocar os ciclos virtuosos em movimento. São elas:

• Reduzir nossa pegada ecológica ao ponto de que a mesma passe a ser igual ou inferior aos recursos do Planeta Terra. Isso significa trazer a produção de materiais de volta aos níveis da década de 60 ou 70.
• Internalizar os custos de transporte
• Relocalizar todas as formas de atividades
• Retornar a uma produção em pequena escala
• Estimular a produção de “bens relacionais” - atividades que dependem de relações interpessoais fortes, tais como cuidar de enfermos ou pessoas terminalmente doentes, massagens e até psicanálise, sendo negociadas comercialmente ou não, ao invés da exploração dos recursos.
• Reduzir o gasto energético em três quartos
• Taxar severamente os gastos com publicidade
• Decretar uma moratória na inovação tecnológica, levando a uma avaliação profunda de suas conquistas e uma reorientação da pesquisa técnica e científica de acordo com novas aspirações.

Uma das chaves para o sucesso deste programa é a interiorização de diseconomias externas, ou seja, os custos provocados por um ator que são herdados pela comunidade, como por exemplo a poluição. Se as empresas poluidoras passarem a pagar pela poluição produzida como sugeriu Arthur Cecil Pigou, certamente teríamos um painel atual diferente do atual. Suas Taxas Pigovianas, idealizadas no começo do século passado e publicadas em 1912 e 1920 na sua obra Wealth and Welfare podem ser consideradas as precursoras da idéia do atual sistema de comércio e créditos de carbono.

A sociedade moderna ainda vive impregnada pela ilusão de que o consumo de massa deve ser o principal motor da economia e esta ilusão é alimentada pelo fato de que nas nações assim ditas desenvolvidas os bens que antes eram reservados a uma elite econômica são agora disponíveis em grande escala e, promete-se, o luxo de hoje será acessível a todos amanhã. E neste ritmo vamos vivendo enquanto a nação-exemplo deste sistema de vida, os Estados Unidos do Norte da América estão chegando à impressionante marca de 9,5 trilhões de dólares para sua dívida interna.

“It is the emergence of mass media which makes possible the use of propaganda techniques on a societal scale. The orchestration of press, radio and television to create a continuous, lasting and total environment renders the influence of propaganda virtually unnoticed precisely because it creates a constant environment. Mass media provides the essential link between the individual and the demands of the technological society.” ( É a emergência de uma mídia de massa que torna possível o uso de técnicas de propaganda em uma escala de sociedade. A orquestração de imprensa, rádio e televisão para criar um ambiente contínuo, duradouro e total leva a uma influência praticamente não notada da propaganda, justamente pela criaçào deste ambiente constante. A mídia de massa providencia uma ligação essencial entre o indivíduo e as demandas da sociedade tecnológica) Jaques Ellul

A sociedade do crescimento é capaz de, numa só tacada, produzir o aumento das desigualdades e das injustiças, criar um bem-estar amplamente ilusório e deixar de promover para os “favorecidos” uma sociedade convivial, lhes oferecendo uma anti-sociedade doente pela sua própria riqueza, onde a violência, a depressão e a anestesia dos sentidos são a marca primordial.

A estratégia proposta pelo decrescimento imagina que a regulação desenhada para forçar uma mudança, aliada a uma utopia de convivência ideal levará a umadescolonização do imaginário (termo cunhado por Cornelius Castoriadis) e encorajará um comportamento virtuoso suficiente para produzir uma solução razoável: uma democracia ecológica local. Para os mais desatentos, “democracia ecológica local” é um outro termo para anarquia.

A revitalização do “local” além de reaproximar as pessoas é capaz de manter viva a diversidade cultural em contraposição à normalização proposta pela globalização, mais uma das mentiras vomitadas diariamente pelo etnocentrismo ocidental.

Para o economista Takis Fotopoulos, a verdadeira democracia só pode subsistir em comunidades pequenas, com até 30 mil pessoas, um tamanho no qual todas as necessidades básicas poderiam ser supridas.

Utopicamente, o urbanista italiano Alberto Magnaghi sugere um longo e complexo período de purificação, durando de 50 a 100 anos, no qual as pessoas não continuariam a buscar mais e mais áreas para produção e criação de vias de transporte entre elas, mas concentrariam seus esforços na limpeza e reconstrução dos sistemas ambientais e territoriais que foram destruídos e contaminados pela presença humana.

Do ponto de vista de Fotopoulos, concentrar-se nas eleições e atividades locais nos dá a chance de mudar as coisas iniciando “por baixo”, o que é a única estratégia verdadeiramente democrática. É completamente diversa dos métodos baseados no estado (que tentam mudar a sociedade de cima tomando o controle do estado) e das atividades da “sociedade civil” (que não tentam mudar o sistema em nenhum momento).

A principal mensagem que um foco no descrescimento deve passar é a de que consumindo menos estaremos não só reduzindo danos à Natureza mas também, por conseqüência, necessitaremos trabalhar menos, fazendo com que todos possam também trabalhar menos e viver melhor. Com isso, teremos mais tempo livre para gastar com coisas que só podem nos fazer bem, como ler, escutar música, criar, brincar, passear, cuidar e educar nossos filhos, interagir com nossos amigos e familiares e até mesmo contemplar a vida e o mundo.

Reduzir intensamente o tempo de trabalho é fator sine qua non para garantir a todos um emprego satisfatório. Aqueles sem emprego terão um e aqueles que já têm um trabalharão menos. Já em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores da sociedade do descrescimento, já determinava como objetivo para o trabalho não mais do que duas horas por dia. Apesar de concordar ferozmente com Jacques e acreditar que, em comunidades fechadas este ideal possa ser de fato atingido até o fim deste século, a disseminação deste ideal para a grande massa da população encontra-se em um horizonte escondido atrás de densas nuvens de poluição, produzidas pela sede exploradora das grandes corporações e pelo desejo hiperconsumista da sociedade atual e que, de forma chocante, germina em cada grito e choro desconsolado de uma criança que pede para os pais o último modelo de celular, aquele com uma câmera de X megapixels.

Como diz Eduardo Galeano, um dos meus pensadores preferidos, "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".

Rafael Reinehr

Para caminhar junto: O Pensador Selvagem e, em breve, A Coolméia.

Para ler mais:

The Story of Stuff – A História das Coisas

Entrevista de Serge Latouche para a Revista do Instituto Humanitas da Unisinos

O sul e o ordinário etnocentrismo do desenvolvimento

Indicador de Progresso Autêntico

Mr Corcoran, meet Mr. Orwell – sobre as Taxas Pigovianas

* "If the present growth trends in world population, industrialization, pollution, food production, and resource depletion continue unchanged, the limits to growth in this planet will be reached sometime within the next 100 years. The most probable result will be a rather sudden and uncontrolled decline in both population and industrial capacity"

** "With current and near current technology, we can support 15 billion people in the world at twenty thousand dollars per capita for a millennium - and that seems to be a very conservative statement."

*** "The material conditions of life will continue to get better for most people, in most countries, most of the time, indefinitely. Within a century or two, all nations and most of humanity will be at or above today´s Western living standards."

**** "Human beings and the natural world are on a collision course. Human activities inflict harsh and often irreversible damage on the environment and on critical resources. If not checked, many of our current practices put at serious risk the future that we wish for human society and the plant and animal kingdoms, and may so alter the living world that it will be unable to sustain life in the manner that we know. Fundamental changes are urgent if we are to avoid the collision our present course will bring about."

(trechos em inglês retirados do blog Futuro Comprometido)

Tags:&atilde-&eacute-n&atilde-&ldquo-sociedade-&otilde-crescimento-&agrave-&rdquo-ambiente-s&atilde-consumo-sistema-atividades-pessoas-produ&ccedil-reduzir-preceder-s&eacute-latouche

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Algodão l00% ecológico e solidário

Cooperativa Justa Trama, que reúne associados dos quatro cantos do Brasil, fala na 9ª Expo Brasil sobre comércio solidário e sustentável

Se você está vestido com uma camiseta básica, pode ser que estampado em seu peito esteja um belo exemplo de sustentabilidade ambiental, comércio justo e cooperação. Os três princípios são a base da Cooperativa Central Justa Trama, formada por cerca de 700 pessoas, distribuídas pelos quatro cantos do Brasil. Em associação, elas atuam em todas as etapas da indústria têxtil, substituindo mecanização e agrotóxicos por colheita manual e controle natural das pragas.

O trabalho da cadeia ecológica do algodão da Justa Trama começa no interior do Ceará, onde agricultores familiares se encarregam da fase de plantio e colheita. Depois, o fio e o tecido são produzidos em Minas Gerais e, em seguida, vão para São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que criam e desenvolvem as roupas. Sementes coletadas na Amazônia e beneficiadas em Rondônia são utilizadas na confecção de botões e acessórios, fechando o ciclo de um grupo que tem capacidade para produzir até 40 mil peças por ano.

O algodão cultivado pelos cerca de 300 agricultores familiares que integram a Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá, (ADEC), no Ceará, é totalmente livre de agrotóxicos. Lá, ao contrário do que ocorre na maioria das plantações - já que a cultura do algodão é considerada a mais contaminada do mundo, por conta do uso pesado de herbicidas e pesticidas - as pragas são combatidas de forma ecológica, por meio, por exemplo, da catação dos botões infectados e da pulverização de inseticida natural, feito com extrato de folhas de nim.

“A preservação do meio ambiente é um dos princípios fundamentais da Justa Trama”, enfatiza a diretora da Cooperativa, Nelsa Nespolo, acrescentando que outra diretriz é a distribuição justa de renda para cada um dos elos da cadeia produtiva. A atenção dada à chamada economia solidária e ao meio ambiente rendeu frutos até no exterior, pois a Justa Trama firmou uma parceria com a Itália, para onde envia, anualmente, uma tonelada de fios de algodão orgânico. “É uma forma de desenvolvimento que torna o Brasil melhor”, destaca.

A história da Justa Trama faz parte da 9ª Expo Brasil Desenvolvimento Local, que vai reunir, de 1 a 3 de dezembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio, os interessados em conhecer e trocar experiências sobre novas alternativas de crescimento e aprendizagem, tendo como foco os territórios em rede, em suas diferentes escalas - comunidades, bairros, municípios e microrregiões. Inclusão produtiva, inovação e compromisso ambiental devem nortear as apresentações, painéis temáticos e a feira de projetos do evento, que terá ainda oficinas e minicursos.

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural. Entrevista com Paula Viana

Publicado em agosto 19, 2010 by HC

Expectativa, medo, curiosidade, angústia, planejamentos… toda mulher grávida vive um misto de sentimentos na esperança de que seu bebê esteja e seja saudável, que seja uma pessoa boa, um ser humano de bom coração, que venha ao mundo de forma tranquila, sem sofrimento. Enquanto algumas mulheres, pensando na segurança do filho, escolhem o parto no hospital, algumas vezes através de cesárea, hoje muitas mães querem um parto mais humanizado e natural e algumas têm optado pelo acompanhamento das parteiras tradicionais. Aproveitando o Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto Domiciliar no SUS, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, a enfermeira e parteira Paula Viana. “Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: ‘qual é a diferença do meu atendimento para o seu?’. Desta forma, a parteira respondeu: ‘a diferença é que você tem pressa e eu não’”, relatou.

Paula Viana é enfermeira-obstetra em Recife (PE), faz partos domiciliares e coordena o Grupo Curumim, uma organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas.

IHU On-Line – Em que sentido a parteira é mais humana do que o médico em relação ao parto?

Paula Viana – A parteira representa o elo entre a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). Elas têm um trabalho de atenção integral à saúde da mulher e da criança, pois acompanham toda a gravidez, conhecem a vida das famílias, chamam-nas pelo nome e representam o mesmo nível social e econômico dos clientes, o que aproxima ainda mais a parteira da mãe. Isso é fundamental para o momento da gravidez, do parto e do pós-parto.

O parto não é só um evento médico, é um evento social e familiar que tem a mulher como protagonista. Então a parteira tem essa capacidade de interagir de forma mais humana, no sentido do pensamento mais holístico. Não que não haja médicos que façam assistência desse tipo. Porém há uma distância maior entre médicos e médicas e as mulheres das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombo, floresta, onde estão as parteiras tradicionais. Elas têm muito o que ensinar para nós.

Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: “qual é a diferença do meu atendimento para o seu?”. Desta forma, a parteira respondeu: “a diferença é que você tem pressa e eu não”. As parteiras não têm pressa mesmo, elas acompanham a mãe e isso torna o parto mais humano.

IHU On-Line – Você pode descrever o panorama geral da situação das parteiras tradicionais no mundo?

Paula Viana – Há um movimento internacional das parteiras, que reúne parteiras de vários países da América do Sul, do Canadá, do México, Europa. Esse movimento busca a valorização dessas trabalhadoras em saúde e também respeito às suas tradições. A tecnologia, quando entrou na sala de parto, veio para ajudar. Nós agradecemos porque existe a possibilidade da cesárea para que possamos salvar vidas. No entanto, essa tecnologia afastou a ideia do parto como um evento antropológico e social. A luta do movimento internacional é para que a parteira seja vista como uma aliada. Ela tem que ensinar ao sistema público de saúde, mas ela também tem que aprender.

IHU On-Line – Hoje, quando e como uma mulher se torna parteira?

Paula Viana – Existem alguns tipos de parteiras: tem a enfermeira-obstetra, que é uma parteira. Eu mesma sou uma enfermeira-obstetra, uma parteira domiciliar. Existe a parteira que faz um curso técnico de três anos que é treinada só para o parto normal e tem formações originais diferentes. Já a parteira tradicional é aquela formada pela experiência. Algumas dizem: “eu aprendi no susto”. Aqui no encontro há 26 parteiras tradicionais e 34 enfermeiras e médicos. Essas 26 trazem relatos muito interessantes quanto a sua formação. Uma disse que começou aos 12 anos de idade. Ela foi chamada numa primeira ocasião, depois é chamada de novo e com isso vão pegando experiência. A teoria é importante, a parte tecnológica da obstetrícia é fundamental, mas o que conta mesmo é o conhecimento empírico. Um dos intuitos desse encontro é dizer o quanto é importante que essas parteiras tradicionais repassem seus conhecimentos às mais novas.

IHU On-Line – O que acontece quando um parto dá errado? A quem a parteira pode recorrer?

Paula Viana – Esse encontro é a finalização de um processo que dura dez anos. Ao longo desse período percebemos que as complicações não acontecem porque a parteira está atendendo. Os problemas ocorrem porque não existe um sistema de saúde apoiando. A parteira que faz parte dos cursos e recebe material sobre cuidados tem a capacidade de acompanhar fatos que podem complicar na hora do parto. Se a mulher faz um pré-natal de qualidade e a parteira está próxima e ocorre algum problema, ela consegue diagnosticar precocemente. Quando o município dá apoio, certamente dispõe de sistema de transporte que possa levar em tempo a mulher e o bebê ao hospital. Hoje, a mortalidade materna e neonatal não tem relação com o trabalho da parteira tradicional,

IHU On-Line – Qual a sensação quando um parto dá errado?

Paula Viana – Ela se sente muito impotente. Muitas vezes as parteiras, como falei antes, têm um nível econômico muito parecido com o da mulher que está atendendo. Quantas e quantas parteiras que conheci colocam dinheiro do próprio bolso para pagar uma gasolina, o aluguel de um carro para levar a mulher a um hospital ou mesmo levá-la até a casa da grávida. Mas a parteira tem limites. E esse encontro que estamos fazendo em Brasília serve, justamente, para que o SUS, o Ministério da Saúde, os governo municipais e estaduais incluam o trabalho da parteira tradicional nas suas políticas.

IHU On-Line – Como a parteira se prepara para ajudar a mulher no momento do parto?

Paula Viana – Há tantas formas. Há uma diversidade enorme de formações no Brasil. Assim, as mulheres se preparam no embate, no dia a dia, a partir do seu conhecimento. Estados como Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Acre, Pará têm dado material para as parteiras. Assim, elas têm bolsa para carregar seus materiais, recebem instruções para esterilização do material e acomodação de equipamento. Elas se preparam na vida e aproveitando esses cursos e encontros que estão sendo realizados.

IHU On-Line – Como foi o processo para tornar responsabilidade do SUS o nascimento domiciliar assistido por parteira?

Paula Viana – Desde 1940 existem políticas que visam tornar a parteira parte do sistema. Em 1991, foi escrito um Programa Nacional de Parteiras Tradicionais e iniciou-se nos estados uma série de ações, capacitações, cursos. Já a partir de 2000, que é o processo que estamos finalizando agora, esse trabalho se voltou muito aos municípios, colocando para eles suas responsabilidades. É preciso saber quem, lá na comunidade, gerencia a saúde da população e o responsável é o município. Está presente aqui no encontro uma representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais.

Esse processo é lento. As parteiras reivindicam uma remuneração pelo trabalho e até hoje pouquíssimos municípios tornaram isso realidade. Poucos também forneceram material e as vincularam ao sistema de saúde. Isso tudo faz parte da nossa luta. Nós sabemos que aos poucos vamos superando as barreiras, um dos maiores é o corporativismo médico. As parteiras não querem substituir ninguém, mas elas existem e precisam do apoio do SUS que tem que dar conta tanto de UTIs neonatal de alta tecnologia quanto àquele parto feito na beira do rio feito com luz de candeeiro. Esse é um direito básico nosso como cidadãs brasileiras.

IHU On-Line – Por que está ficando mais forte hoje o retorno às parteiras?

Paula Viana – Esse movimento também se deve às parteiras. Elas sempre existiram. Porém, estão ganhando mais repercussão porque algumas organizações do movimento feminista têm dado mais atenção à questão atualmente uma vez que as parteiras representam um retorno ao parto normal e a valorização do parto natural.

(Ecodebate, 19/08/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]