DECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA NOVA FORMA DE PENSAR E EVOLUIR

“Pois será uma satisfação perfeitamente positiva ingerir alimentos sadios, ter menos barulho, estar num meio ambiente equilibrado, não mais sofrer restrições de circulação etc.” Jacques Ellul

Desde bem cedo, ainda não havia entrado em uma faculdade de Medicina tampouco tinha ainda cursado Filosofia nem Ciências Sociais, sempre tive uma curiosa aversão à idéia de que crescimento significava explorar mais, produzir mais, construir mais estradas e edifícios e consumir mais. Para um jovem adolescente, a idéia de que quanto mais rápido explorássemos o meio-ambiente mais rápido ele se extingüiria pode ser assustadora. Razões mais imediatas, como paquerar, escutar música e um concurso vestibular que se aproxima afastam um pouco o horror daquele pensamento.

Recentemente, entretanto, o Roda de Ciência trouxe o tema à tona e não consegui deixar de voltar a refletir mais profundamente sobre ele.

Se você, como eu, sente-se vivendo dentro de 1984 - ficção de George Orwell acerca de um estado totalitário em que este Estado é onipresente, tem capacidade de alterar a história e o idioma com o objetivo de manter sua estrutura inabalada - quando o presidente dos Estados Unidos do Norte da América, George Bush, solta afirmações como “Economic growth is the key to environmental progress, because it is growth that provides the resources for investment in clean technologies. Growth is the solution, not the problem.” (O crescimento econômico é a chave para o progresso ambiental, porque este crescimento provê as condições para investir em tecnologias limpas. O crescimento é a solução, e não o problema), você vai gostar de ler o que tenho a dizer nas linhas abaixo.

Como o francês Serge Latouche, acredito que, muito mais além de planejarmos um “Desenvolvimento Sustentável”, precisamos mesmo é arquitetar um “Decrescimento Sustentável”.

Em seu artigo As vantagens do decrescimento, publicado no Le Monde Diplomatique em novembro de 2003, Serge constata: “Depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado... As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis. Nessas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável, nem desejável. É urgente, portanto, que se pense numa sociedade de “decrescimento”, se possível serena e convivial.”

Em 1972, o Clube de Roma encomendou ao MIT um estudo transformado em livro e chamado de Os limites do crescimentoonde já se afirmava que o Planeta Terra não agüentaria o ritmo de crescimento mesmo com o avanço da tecnologia devido à pressão sobre os recursos naturais e energéticos e o aumento da poluição.

A conclusão do Clube de Roma em 1972 não poderia ter sido mais trágica: Se as tendências atuais de crescimento na população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e depleção de recursos continuarem imutáveis, os limites do crescimento neste planeta serão atingidos nos próximos 100 anos. O resultado mais provável será uma súbita e descontrolada queda na população e na capacidade industrial*.

Alguns críticos como Herman Kahn responderam: Com a atual e próxima tecnologia, poderemos suportar 15 bilhões de pessoas no mundo com 20 mil dólares per capita por um milênio – e isso parece ser uma afirmação bastante conservadora**. Julian Simon acrescentou: As condições materiais da vida continuarão a melhorar para a maioria das pessoas, na maioria dos países, na maioria do tempo, indefinidamente. Em um século ou dois, todas as nações e a maioria da humanidade estará no mesmo nível de vida do padrão Ocidental ou acima dele***.

O consenso atual parece ser: Seres humanos e o mundo natural estão em curso de colisão. As atividades humanas infligem danos por vezes irreversíveis ao ambiente e em recursos críticos. Se não reavaliadas, muitas de nossas práticas colocam em sério risco o futuro que queremos para a sociedade humana e os reinos animal e vegetal, e podem alterar o mundo em que vivemos a ponto de se tornar insustentável viver da maneira que conhecemos. Mudanças fundamentais são urgentes se quisermos evitar a colisão à qual nosso presente curso está nos levando.****

Em entrevista para a Revista Vida Simples, Serge Latouche propõe a libertação da ditadura econômica e do consumo para a reinvenção de um futuro sustentável. Afirma que “uma sociedade não pode sobreviver se não respeitar os limites dos recursos naturais”, e propõe “um círculo virtuoso de descrescimento: Reavaliar, Reconceitualizar, Reestruturar, Relocalizar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar . (...) Reconceitualizar é mudar nossa maneira de pensar. É uma verdadeira revolução cultural.”

Não há como acabar com as drogas sem educar os drogaditos. Os drogaditos, no caso, somos cada um de nós. Se continuarmos com o ritmo de consumo acelerado e excessivo, estamos dando poder àqueles que pretendem manter a situação do jeito que está. Não basta somente consumir menos mas saber que com as escolhas do que consumimos conseguimos mudar a forma com que os produtos são produzidos. Na mesma entrevista citada acima, Serge ilustra a afirmação com o seguinte exemplo: “Você pode comer um bife em que o gado é criado em pastos naturais ou um bife de uma fazenda que obedece à lógica do mercado. No último caso, você come petróleo. Ele incorpora 6 litros de petróleo. Como isso é possível? O gado é alimentado com soja que é plantada na Amazônia. Os tratores destróem florestas, fazem a plantação e despejam os pesticidas. Tudo isso é petróleo. Devemos colocar esse sistema em causa, e não o fato de comermos um bife.”

O crescimento da produção e do consumo de produtos orgânicos certificados, produzidos por famílias de agricultores é um alento e caminha na direção que precisamos.

Quando passamos a discutir a matriz energética, muito antes de pensar em desenvolver e explorar fontes renováveis de energia, deveríamos isso sim nos preocupar com maneiras de reduzir este consumo.

É interessante observar que o que hoje alguns chamam de desenvolvimento sustentado, outros de anti-produtivismo e outros ainda de decrescimento sustentado têm um objetivo comum: reduzir a “pegada” humana, o impacto que o homem imprime sobre o ambiente em que vive, garantindo a possibilidade da permanência da raça humana sobre a Terra pelo máximo de tempo possível. Apesar de muito se discutir acerca do tema, precisamos entender o que nos impede de desejar uma vida mais simples e feliz. Qual é a ilusão que nos é vendida (e que compramos) que está a obliterar nossa visão.

“O altruísmo deveria preceder o egoísmo, a cooperação, preceder a competição desenfreada, o prazer do lazer, preceder a obsessão pelo trabalho, a importância da vida social, preceder o consumo ilimitado, o gosto pela bela obra, preceder a eficiência produtivista, o razoável, preceder o racional etc. O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isso significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e que, em contrapartida, contribuem para reforçá-lo. É claro que a escolha de uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode mudar a direção da tendência e solapar as bases imaginárias do sistema, mas sem um questionamento radical deste último, a mudança corre o risco de ser limitada.” Serge Latouche

Em seu artigo The globe downshifted, publicado em 2006, Serge Latouche lembra os Principles of Political Economy, de John Stuart Mill, publicados em 1848, onde o autor escreveu que “todas atividades humanas que não envolvam o consumo desarrazoado de materiais insubstituíveis ou não danificam o ambiente de forma irrevogável podem ser desenvolvidas indefinidamente”. Ele ainda adicionou que poderiam então florescer aquelas atividades que a maioria consideram como as mais desejáveis e satisfatórias, como educação, arte, religião, pesquisa fundamental, esportes e relações humanas.

"O Produto Interno Bruto mede tudo exceto aquilo que faz a vida valer a pena." Robert Kennedy

E seria a idéia do descrescimento sustentável compatível com o atual sistema capitalista? A resposta é Sim. O Instituto Wupperthal para o Clima, o Ambiente e e Energia desenvolveu uma série de estratégias do tipo ganha-ganha para a interação da natureza com o capital. O esquema Negawatt busca cortar o consumo de energia em três quartos sem uma drástica redução nas necessidades humanas. Ela propõe um sistema de taxas, normas, bônus e subsídios seletivos para tornar um ambiente virtuoso uma alternativa economicamente interessante e evitar perdas em larga escala. Um bom exemplo é estimular a construção de casas energeticamente mais eficientes, mesmo mais caras, concedendo créditos a serem trocados posteriormente.

Em seu texto de 2006, Latouche propõe uma pequena série de mudanças que, segundo ele seriam capazes de colocar os ciclos virtuosos em movimento. São elas:

• Reduzir nossa pegada ecológica ao ponto de que a mesma passe a ser igual ou inferior aos recursos do Planeta Terra. Isso significa trazer a produção de materiais de volta aos níveis da década de 60 ou 70.
• Internalizar os custos de transporte
• Relocalizar todas as formas de atividades
• Retornar a uma produção em pequena escala
• Estimular a produção de “bens relacionais” - atividades que dependem de relações interpessoais fortes, tais como cuidar de enfermos ou pessoas terminalmente doentes, massagens e até psicanálise, sendo negociadas comercialmente ou não, ao invés da exploração dos recursos.
• Reduzir o gasto energético em três quartos
• Taxar severamente os gastos com publicidade
• Decretar uma moratória na inovação tecnológica, levando a uma avaliação profunda de suas conquistas e uma reorientação da pesquisa técnica e científica de acordo com novas aspirações.

Uma das chaves para o sucesso deste programa é a interiorização de diseconomias externas, ou seja, os custos provocados por um ator que são herdados pela comunidade, como por exemplo a poluição. Se as empresas poluidoras passarem a pagar pela poluição produzida como sugeriu Arthur Cecil Pigou, certamente teríamos um painel atual diferente do atual. Suas Taxas Pigovianas, idealizadas no começo do século passado e publicadas em 1912 e 1920 na sua obra Wealth and Welfare podem ser consideradas as precursoras da idéia do atual sistema de comércio e créditos de carbono.

A sociedade moderna ainda vive impregnada pela ilusão de que o consumo de massa deve ser o principal motor da economia e esta ilusão é alimentada pelo fato de que nas nações assim ditas desenvolvidas os bens que antes eram reservados a uma elite econômica são agora disponíveis em grande escala e, promete-se, o luxo de hoje será acessível a todos amanhã. E neste ritmo vamos vivendo enquanto a nação-exemplo deste sistema de vida, os Estados Unidos do Norte da América estão chegando à impressionante marca de 9,5 trilhões de dólares para sua dívida interna.

“It is the emergence of mass media which makes possible the use of propaganda techniques on a societal scale. The orchestration of press, radio and television to create a continuous, lasting and total environment renders the influence of propaganda virtually unnoticed precisely because it creates a constant environment. Mass media provides the essential link between the individual and the demands of the technological society.” ( É a emergência de uma mídia de massa que torna possível o uso de técnicas de propaganda em uma escala de sociedade. A orquestração de imprensa, rádio e televisão para criar um ambiente contínuo, duradouro e total leva a uma influência praticamente não notada da propaganda, justamente pela criaçào deste ambiente constante. A mídia de massa providencia uma ligação essencial entre o indivíduo e as demandas da sociedade tecnológica) Jaques Ellul

A sociedade do crescimento é capaz de, numa só tacada, produzir o aumento das desigualdades e das injustiças, criar um bem-estar amplamente ilusório e deixar de promover para os “favorecidos” uma sociedade convivial, lhes oferecendo uma anti-sociedade doente pela sua própria riqueza, onde a violência, a depressão e a anestesia dos sentidos são a marca primordial.

A estratégia proposta pelo decrescimento imagina que a regulação desenhada para forçar uma mudança, aliada a uma utopia de convivência ideal levará a umadescolonização do imaginário (termo cunhado por Cornelius Castoriadis) e encorajará um comportamento virtuoso suficiente para produzir uma solução razoável: uma democracia ecológica local. Para os mais desatentos, “democracia ecológica local” é um outro termo para anarquia.

A revitalização do “local” além de reaproximar as pessoas é capaz de manter viva a diversidade cultural em contraposição à normalização proposta pela globalização, mais uma das mentiras vomitadas diariamente pelo etnocentrismo ocidental.

Para o economista Takis Fotopoulos, a verdadeira democracia só pode subsistir em comunidades pequenas, com até 30 mil pessoas, um tamanho no qual todas as necessidades básicas poderiam ser supridas.

Utopicamente, o urbanista italiano Alberto Magnaghi sugere um longo e complexo período de purificação, durando de 50 a 100 anos, no qual as pessoas não continuariam a buscar mais e mais áreas para produção e criação de vias de transporte entre elas, mas concentrariam seus esforços na limpeza e reconstrução dos sistemas ambientais e territoriais que foram destruídos e contaminados pela presença humana.

Do ponto de vista de Fotopoulos, concentrar-se nas eleições e atividades locais nos dá a chance de mudar as coisas iniciando “por baixo”, o que é a única estratégia verdadeiramente democrática. É completamente diversa dos métodos baseados no estado (que tentam mudar a sociedade de cima tomando o controle do estado) e das atividades da “sociedade civil” (que não tentam mudar o sistema em nenhum momento).

A principal mensagem que um foco no descrescimento deve passar é a de que consumindo menos estaremos não só reduzindo danos à Natureza mas também, por conseqüência, necessitaremos trabalhar menos, fazendo com que todos possam também trabalhar menos e viver melhor. Com isso, teremos mais tempo livre para gastar com coisas que só podem nos fazer bem, como ler, escutar música, criar, brincar, passear, cuidar e educar nossos filhos, interagir com nossos amigos e familiares e até mesmo contemplar a vida e o mundo.

Reduzir intensamente o tempo de trabalho é fator sine qua non para garantir a todos um emprego satisfatório. Aqueles sem emprego terão um e aqueles que já têm um trabalharão menos. Já em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores da sociedade do descrescimento, já determinava como objetivo para o trabalho não mais do que duas horas por dia. Apesar de concordar ferozmente com Jacques e acreditar que, em comunidades fechadas este ideal possa ser de fato atingido até o fim deste século, a disseminação deste ideal para a grande massa da população encontra-se em um horizonte escondido atrás de densas nuvens de poluição, produzidas pela sede exploradora das grandes corporações e pelo desejo hiperconsumista da sociedade atual e que, de forma chocante, germina em cada grito e choro desconsolado de uma criança que pede para os pais o último modelo de celular, aquele com uma câmera de X megapixels.

Como diz Eduardo Galeano, um dos meus pensadores preferidos, "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".

Rafael Reinehr

Para caminhar junto: O Pensador Selvagem e, em breve, A Coolméia.

Para ler mais:

The Story of Stuff – A História das Coisas

Entrevista de Serge Latouche para a Revista do Instituto Humanitas da Unisinos

O sul e o ordinário etnocentrismo do desenvolvimento

Indicador de Progresso Autêntico

Mr Corcoran, meet Mr. Orwell – sobre as Taxas Pigovianas

* "If the present growth trends in world population, industrialization, pollution, food production, and resource depletion continue unchanged, the limits to growth in this planet will be reached sometime within the next 100 years. The most probable result will be a rather sudden and uncontrolled decline in both population and industrial capacity"

** "With current and near current technology, we can support 15 billion people in the world at twenty thousand dollars per capita for a millennium - and that seems to be a very conservative statement."

*** "The material conditions of life will continue to get better for most people, in most countries, most of the time, indefinitely. Within a century or two, all nations and most of humanity will be at or above today´s Western living standards."

**** "Human beings and the natural world are on a collision course. Human activities inflict harsh and often irreversible damage on the environment and on critical resources. If not checked, many of our current practices put at serious risk the future that we wish for human society and the plant and animal kingdoms, and may so alter the living world that it will be unable to sustain life in the manner that we know. Fundamental changes are urgent if we are to avoid the collision our present course will bring about."

(trechos em inglês retirados do blog Futuro Comprometido)

Tags:&atilde-&eacute-n&atilde-&ldquo-sociedade-&otilde-crescimento-&agrave-&rdquo-ambiente-s&atilde-consumo-sistema-atividades-pessoas-produ&ccedil-reduzir-preceder-s&eacute-latouche

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Algodão l00% ecológico e solidário

Cooperativa Justa Trama, que reúne associados dos quatro cantos do Brasil, fala na 9ª Expo Brasil sobre comércio solidário e sustentável

Se você está vestido com uma camiseta básica, pode ser que estampado em seu peito esteja um belo exemplo de sustentabilidade ambiental, comércio justo e cooperação. Os três princípios são a base da Cooperativa Central Justa Trama, formada por cerca de 700 pessoas, distribuídas pelos quatro cantos do Brasil. Em associação, elas atuam em todas as etapas da indústria têxtil, substituindo mecanização e agrotóxicos por colheita manual e controle natural das pragas.

O trabalho da cadeia ecológica do algodão da Justa Trama começa no interior do Ceará, onde agricultores familiares se encarregam da fase de plantio e colheita. Depois, o fio e o tecido são produzidos em Minas Gerais e, em seguida, vão para São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que criam e desenvolvem as roupas. Sementes coletadas na Amazônia e beneficiadas em Rondônia são utilizadas na confecção de botões e acessórios, fechando o ciclo de um grupo que tem capacidade para produzir até 40 mil peças por ano.

O algodão cultivado pelos cerca de 300 agricultores familiares que integram a Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá, (ADEC), no Ceará, é totalmente livre de agrotóxicos. Lá, ao contrário do que ocorre na maioria das plantações - já que a cultura do algodão é considerada a mais contaminada do mundo, por conta do uso pesado de herbicidas e pesticidas - as pragas são combatidas de forma ecológica, por meio, por exemplo, da catação dos botões infectados e da pulverização de inseticida natural, feito com extrato de folhas de nim.

“A preservação do meio ambiente é um dos princípios fundamentais da Justa Trama”, enfatiza a diretora da Cooperativa, Nelsa Nespolo, acrescentando que outra diretriz é a distribuição justa de renda para cada um dos elos da cadeia produtiva. A atenção dada à chamada economia solidária e ao meio ambiente rendeu frutos até no exterior, pois a Justa Trama firmou uma parceria com a Itália, para onde envia, anualmente, uma tonelada de fios de algodão orgânico. “É uma forma de desenvolvimento que torna o Brasil melhor”, destaca.

A história da Justa Trama faz parte da 9ª Expo Brasil Desenvolvimento Local, que vai reunir, de 1 a 3 de dezembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio, os interessados em conhecer e trocar experiências sobre novas alternativas de crescimento e aprendizagem, tendo como foco os territórios em rede, em suas diferentes escalas - comunidades, bairros, municípios e microrregiões. Inclusão produtiva, inovação e compromisso ambiental devem nortear as apresentações, painéis temáticos e a feira de projetos do evento, que terá ainda oficinas e minicursos.

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural. Entrevista com Paula Viana

Publicado em agosto 19, 2010 by HC

Expectativa, medo, curiosidade, angústia, planejamentos… toda mulher grávida vive um misto de sentimentos na esperança de que seu bebê esteja e seja saudável, que seja uma pessoa boa, um ser humano de bom coração, que venha ao mundo de forma tranquila, sem sofrimento. Enquanto algumas mulheres, pensando na segurança do filho, escolhem o parto no hospital, algumas vezes através de cesárea, hoje muitas mães querem um parto mais humanizado e natural e algumas têm optado pelo acompanhamento das parteiras tradicionais. Aproveitando o Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto Domiciliar no SUS, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, a enfermeira e parteira Paula Viana. “Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: ‘qual é a diferença do meu atendimento para o seu?’. Desta forma, a parteira respondeu: ‘a diferença é que você tem pressa e eu não’”, relatou.

Paula Viana é enfermeira-obstetra em Recife (PE), faz partos domiciliares e coordena o Grupo Curumim, uma organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas.

IHU On-Line – Em que sentido a parteira é mais humana do que o médico em relação ao parto?

Paula Viana – A parteira representa o elo entre a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). Elas têm um trabalho de atenção integral à saúde da mulher e da criança, pois acompanham toda a gravidez, conhecem a vida das famílias, chamam-nas pelo nome e representam o mesmo nível social e econômico dos clientes, o que aproxima ainda mais a parteira da mãe. Isso é fundamental para o momento da gravidez, do parto e do pós-parto.

O parto não é só um evento médico, é um evento social e familiar que tem a mulher como protagonista. Então a parteira tem essa capacidade de interagir de forma mais humana, no sentido do pensamento mais holístico. Não que não haja médicos que façam assistência desse tipo. Porém há uma distância maior entre médicos e médicas e as mulheres das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombo, floresta, onde estão as parteiras tradicionais. Elas têm muito o que ensinar para nós.

Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: “qual é a diferença do meu atendimento para o seu?”. Desta forma, a parteira respondeu: “a diferença é que você tem pressa e eu não”. As parteiras não têm pressa mesmo, elas acompanham a mãe e isso torna o parto mais humano.

IHU On-Line – Você pode descrever o panorama geral da situação das parteiras tradicionais no mundo?

Paula Viana – Há um movimento internacional das parteiras, que reúne parteiras de vários países da América do Sul, do Canadá, do México, Europa. Esse movimento busca a valorização dessas trabalhadoras em saúde e também respeito às suas tradições. A tecnologia, quando entrou na sala de parto, veio para ajudar. Nós agradecemos porque existe a possibilidade da cesárea para que possamos salvar vidas. No entanto, essa tecnologia afastou a ideia do parto como um evento antropológico e social. A luta do movimento internacional é para que a parteira seja vista como uma aliada. Ela tem que ensinar ao sistema público de saúde, mas ela também tem que aprender.

IHU On-Line – Hoje, quando e como uma mulher se torna parteira?

Paula Viana – Existem alguns tipos de parteiras: tem a enfermeira-obstetra, que é uma parteira. Eu mesma sou uma enfermeira-obstetra, uma parteira domiciliar. Existe a parteira que faz um curso técnico de três anos que é treinada só para o parto normal e tem formações originais diferentes. Já a parteira tradicional é aquela formada pela experiência. Algumas dizem: “eu aprendi no susto”. Aqui no encontro há 26 parteiras tradicionais e 34 enfermeiras e médicos. Essas 26 trazem relatos muito interessantes quanto a sua formação. Uma disse que começou aos 12 anos de idade. Ela foi chamada numa primeira ocasião, depois é chamada de novo e com isso vão pegando experiência. A teoria é importante, a parte tecnológica da obstetrícia é fundamental, mas o que conta mesmo é o conhecimento empírico. Um dos intuitos desse encontro é dizer o quanto é importante que essas parteiras tradicionais repassem seus conhecimentos às mais novas.

IHU On-Line – O que acontece quando um parto dá errado? A quem a parteira pode recorrer?

Paula Viana – Esse encontro é a finalização de um processo que dura dez anos. Ao longo desse período percebemos que as complicações não acontecem porque a parteira está atendendo. Os problemas ocorrem porque não existe um sistema de saúde apoiando. A parteira que faz parte dos cursos e recebe material sobre cuidados tem a capacidade de acompanhar fatos que podem complicar na hora do parto. Se a mulher faz um pré-natal de qualidade e a parteira está próxima e ocorre algum problema, ela consegue diagnosticar precocemente. Quando o município dá apoio, certamente dispõe de sistema de transporte que possa levar em tempo a mulher e o bebê ao hospital. Hoje, a mortalidade materna e neonatal não tem relação com o trabalho da parteira tradicional,

IHU On-Line – Qual a sensação quando um parto dá errado?

Paula Viana – Ela se sente muito impotente. Muitas vezes as parteiras, como falei antes, têm um nível econômico muito parecido com o da mulher que está atendendo. Quantas e quantas parteiras que conheci colocam dinheiro do próprio bolso para pagar uma gasolina, o aluguel de um carro para levar a mulher a um hospital ou mesmo levá-la até a casa da grávida. Mas a parteira tem limites. E esse encontro que estamos fazendo em Brasília serve, justamente, para que o SUS, o Ministério da Saúde, os governo municipais e estaduais incluam o trabalho da parteira tradicional nas suas políticas.

IHU On-Line – Como a parteira se prepara para ajudar a mulher no momento do parto?

Paula Viana – Há tantas formas. Há uma diversidade enorme de formações no Brasil. Assim, as mulheres se preparam no embate, no dia a dia, a partir do seu conhecimento. Estados como Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Acre, Pará têm dado material para as parteiras. Assim, elas têm bolsa para carregar seus materiais, recebem instruções para esterilização do material e acomodação de equipamento. Elas se preparam na vida e aproveitando esses cursos e encontros que estão sendo realizados.

IHU On-Line – Como foi o processo para tornar responsabilidade do SUS o nascimento domiciliar assistido por parteira?

Paula Viana – Desde 1940 existem políticas que visam tornar a parteira parte do sistema. Em 1991, foi escrito um Programa Nacional de Parteiras Tradicionais e iniciou-se nos estados uma série de ações, capacitações, cursos. Já a partir de 2000, que é o processo que estamos finalizando agora, esse trabalho se voltou muito aos municípios, colocando para eles suas responsabilidades. É preciso saber quem, lá na comunidade, gerencia a saúde da população e o responsável é o município. Está presente aqui no encontro uma representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais.

Esse processo é lento. As parteiras reivindicam uma remuneração pelo trabalho e até hoje pouquíssimos municípios tornaram isso realidade. Poucos também forneceram material e as vincularam ao sistema de saúde. Isso tudo faz parte da nossa luta. Nós sabemos que aos poucos vamos superando as barreiras, um dos maiores é o corporativismo médico. As parteiras não querem substituir ninguém, mas elas existem e precisam do apoio do SUS que tem que dar conta tanto de UTIs neonatal de alta tecnologia quanto àquele parto feito na beira do rio feito com luz de candeeiro. Esse é um direito básico nosso como cidadãs brasileiras.

IHU On-Line – Por que está ficando mais forte hoje o retorno às parteiras?

Paula Viana – Esse movimento também se deve às parteiras. Elas sempre existiram. Porém, estão ganhando mais repercussão porque algumas organizações do movimento feminista têm dado mais atenção à questão atualmente uma vez que as parteiras representam um retorno ao parto normal e a valorização do parto natural.

(Ecodebate, 19/08/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

São Paulo: O lixo, afinal, no rumo certo, artigo de Washington Novaes

Publicado em novembro 29, 2010 by HC

[O Estado de S.Paulo] Anuncia-se decreto com base no qual, cumprindo uma lei de 2002, a Prefeitura de São Paulo afinal vai cassar os alvarás de bares, restaurantes, lojas e outros estabelecimentos que deixarem de contratar empresas privadas para recolher seu lixo, se produzirem mais de 200 quilos (equivalentes a três sacos) por dia. Não há outra solução para as 4.147 empresas cadastradas como “grandes geradoras”, diz a Prefeitura, embora já haja mais de 5 mil com cadastro vencido e se estime que o total de grandes geradoras seja de mais de 100 mil (entre 1 milhão de empresas). Também órgãos públicos (com exceção de escolas) terão de se enquadrar. A decisão tem forte apoio das empresas que hoje coletam todo o lixo, já que, por receberem valores fixos (e não por tonelada), terão seu trabalho reduzido. E a Prefeitura acaba de prorrogar por um ano o contrato de varrição com cinco empresas, por R$ 437 milhões.

Também não há outra solução para a área de resíduos a não ser cobrar de quem os gera os custos de coleta e destinação. É assim em todos os lugares do mundo onde melhores soluções foram encontradas. São Paulo chegou a ensaiar um projeto nessa direção há alguns anos, criando uma taxa na administração Marta Suplicy – que acabou voltando atrás e dizendo que fora um grave erro político. Por essa e outras, a cidade continua sem solução para as 17 mil toneladas diárias de lixo que gera, com seus aterros esgotados e passando por usinas de triagem apenas 5% do lixo total, que tem algum aproveitamento. Mas a cidade, segundo a Sabesp, chega a despejar 400 toneladas de lixo por dia na Represa Billings.

Na verdade, é uma situação comum na maior parte das grandes cidades brasileiras, todas com seus aterros esgotados, sem novas soluções, pagando fortunas para transportar e depositar seu lixo a grandes distâncias. É assim em Belo Horizonte, em Curitiba, no Rio, no Recife (que paga R$ 1,2 milhão por mês por 1.700 toneladas diárias). Brasília não tem solução para o seu lixo, que em grande parte continua a ser depositado num lixão. Em Goiás, esgotou-se o prazo dado pelo Ministério Público para que 132 de seus 246 municípios apresentassem alternativas para os lixões onde depõem os seus resíduos.

Em São Paulo, restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais já anunciam que vão cobrar de seus clientes os custos da contratação de empresas transportadoras do lixo. É justo que seja assim: o ônus, o custo, deve caber a quem o gera; não deve ser transferido para toda a sociedade, indiscriminadamente, em impostos ou taxas genéricos. E em quase todo o mundo o princípio é esse. Um dos países onde o sistema deu mais certo – inclusive porque vai até mais além – é a Alemanha, que criou o sistema Green Dot (Ponto Verde). Ele estabelece que os custos com os resíduos cabem a quem os gera, desde a indústria até o gerador domiciliar. Com base nele, implantou-se no país um sistema de coleta dupla: o poder público recolhe nas residências e nos estabelecimentos comerciais o chamado lixo orgânico e dá-lhe destinação (compostagem ou incineração); o gerador domiciliar ou comercial de lixo paga uma taxa proporcional ao volume da lata ou contêiner que utilize (10 litros, 20 litros, etc.). O chamado lixo seco (papel, papelão, latas, vidros, etc.) é separado à parte e recolhido pelo sistema Green Dot, que também lhe dá destinação (reutilização, reciclagem ou incineração). Grandes volumes exigem coletas especiais, pagas separadamente das taxas.

Com a introdução desse sistema, os produtores industriais daquilo que se pode transformar em lixo tiveram interesse em reduzir suas dimensões, seu peso e número – já que pagam ao Green Dot proporcionalmente. E com isso o volume de lixo seco na Alemanha se havia reduzido em 15% em oito anos, quando o autor destas linhas lá esteve documentando o sistema para uma série na TV brasileira. Não é pouco.

Em todos os países da Escandinávia vigoram sistemas semelhantes, sempre com o mesmo princípio: os custos da coleta e destinação cabem a quem os gera. Em alguns deles, entretanto, as regras são mais fortes, chegam a proibir a utilização de determinados materiais, para evitar o aumento do lixo. Mas as pressões industriais são sempre muito fortes, há avanços e recuos.

Onde as regras são mais consolidadas e avançadas, como na Suécia, há sistemas sofisticados de reciclagem até de veículos. Ali, o comprador de um veículo novo paga, nesse momento, uma taxa de reciclagem, pela qual recebe um certificado – que passa adiante no momento em que se desfaz do veículo. A taxa vai de mão em mão até o último proprietário, que julga não ter o veículo mais condições. Leva-o, então, a uma empresa de reciclagem autorizada e dela recebe o valor da taxa que acompanhou o veículo. A empresa recicladora, primeiro, recolhe todos os fluidos do veículo, destina-os a sistemas especiais de reciclagem. Em seguida, retira tudo o que ainda pode ser utilizado – vidros, pneus e outros materiais -, que revende, dando certificados de garantia.

A carcaça restante é recolhida por outra empresa, que a submete a prensagem e encaminha a uma terceira, que a pica e destina os materiais resultantes a siderúrgicas (para serem queimados em altos fornos) ou à substituição de brita, quando é o caso. A Suécia espera que no final desta década já esteja reciclando 100% dos veículos.

Soluções existem. Mas em quase todos os lugares no Brasil os administradores públicos fogem delas, por temerem a impopularidade com a cobrança de taxas específicas. Pensam eles que, diluído o custo por todos os contribuintes, sem identificá-lo, não haverá protesto. Mas é muito injusto. Favorece quem já pode mais e gera mais lixo – e ainda vai pagar menos impostos. Dificulta o controle das contas. E estimula a geração de mais resíduos, que não terão onde ser dispostos. Estimula a degradação urbana.

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado em O E

Bahia lança programa que transforma água salgada em água doce

Publicado em novembro 29, 2010 by HC

O Programa Água Doce inaugura no dia 30/11 (terça-feira) a Unidade Demonstrativa na comunidade de Minuim, em Santa Brígida, no semiárido baiano

A primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce (PAD) será inaugurada na comunidade de Minuim, no município de Santa Brígida, no próximo dia 30 de novembro. O programa é uma ação do governo federal através do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenado, na Bahia, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Na ocasião serão assinados os acordos de gestão do sistema de dessalinização e de gestão da criação da tilápia.

O objetivo do ‘Água Doce’ é melhorar as condições de vida do Semiárido, onde boa parte da população consome água subterrânea salobra. Segundo a coordenadora do PAD, na Bahia, e bióloga da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do Ingá, Maria do Carmo Nunes, “o programa estabelece uma política de acesso à água de boa qualidade, que suprirá aos moradores água potável, geração de renda e melhoria na qualidade alimentar”, afirma.

A Unidade Demonstrativa (UD) é um sistema de produção integrado, onde a comunidade obtém água para consumo humano, e ainda utiliza o concentrado (o que sobra após a dessalinização) na produção de peixes e na irrigação de plantas que servem de alimento a caprinos e ovinos. “Na UD, esse sistema de produção estará disposto para visitação, exposições, aulas e demonstrações, com o objetivo de multiplicação desse modelo”, explica Maria do Carmo Nunes.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, faz a coordenação nacional da UD, com supervisão técnica da Embrapa Semiárido e com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Urbano (BNDES). Entre os parceiros estão o Ingá, a Prefeitura de Santa Brígida e a comunidade de Minuim. O Programa Água Doce foi criado em 2004 e, desde então, cerca de 500 pessoas já foram qualificadas e repassam técnicas para as comunidades atendidas em UDs.

“Minha expectativa é que, com a implantação da UD, a comunidade de Minuim (cerca de 250 famílias), em parceria com o Núcleo Gestor do PAD, na Bahia, e com a Coordenação Nacional do Programa, contribuam para a manutenção produtiva”, declara a coordenadora e acrescenta: o plano de ação do Água Doce tem metas a atingir até 2019”, finaliza.

Sistema Integrado

O Sistema Integrado de Reuso dos Efluentes da Dessalinização, além de produzir água potável, reaproveita o concentrado enriquecido em sal, proveniente da dessalinização para a criação de tilápias (peixes de água doce que se reproduzem até mesmo no mar) e no cultivo de uma planta conhecida como erva-sal, utilizada na alimentação de caprinos e ovinos. Os peixes são comercializados pela comunidade e o dinheiro da venda é usado para manter o próprio sistema.

De acordo com Maria do Carmo, no primeiro momento, a água é retirada do aqüífero por meio de um poço profundo, enviada a um dessalinizador e armazenada em um reservatório para distribuição. Na segunda etapa, o rejeito do dessalinizador é utilizado para cultivar a tilápia. Na terceira fase, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para irrigar a erva-sal (Atriplex nummularia), por sua vez utilizada na produção de feno para alimentar ovelhas e cabras.

O sistema produtivo utiliza uma área total de cerca de dois hectares, possui dois viveiros de tilápias, um tanque para reciclagem do concentrado e uma área irrigada para cultivo da erva sal, além da área para produção do feno. “Para que uma localidade possa receber um sistema semelhante, deve ter um poço com vazão mínima de 3 mil litros de água por hora, solo compatível com o sistema de irrigação de erva sal, área pública para implantação do sistema, exploração pecuária e experiência cooperativa da comunidade”.

As comunidades beneficiadas também são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com as indicações pluviométricas do município, ausência ou dificuldade de acesso à fontes de abastecimento de água potável e altos índices de mortalidade infantil também são considerados, além do tamanho da área a ser implantada a UD.

SERVIÇO

Inauguração da Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce na Bahia
Local: Comunidade de Minuim (Município de Santa Brígida, BA)
Data: 30/11/2010

Programação
8h – Povoamento dos 2 mil alevinos de tilápia holandesa no viveiro
10h – Abertura oficial e visita à Unidade Demonstrativa

Mais informações
Ascom Ingá (71)3116-3286

Águas do Brasil, rios de minha vida inteira - Sérgio Abranches

Sempre tive paixão pelos rios. Cada fase de minha vida foi marcada por um rio, do qual guardo vívida lembrança.

Na infância, foi o rio das Velhas. Para ele fiz alguns poemas. Vou mostrar um deles, nesse Dia de Ação dos Blogs dedicado à água. Na pré-adolescência, foi o São Francisco. Na juventude, o rio Descoberto, de Goiás. Na maturidade, os rios do Pantanal e da Amazônia.

Sobre o rio das Velhas, minha lembrança mais viva era das mulheres dos caboclos sertanejos lavando suas roupas brancas nas águas límpidas. Intuía o destino do rio, embora não tivesse a menor noção de que, no futuro, aquelas águas limpas se tornariam tóxicas. Dessa intuição, o poema:

Lavadeiras de Minas

Lavadeiras do Rio das Velhas,

pernas fortes, coração grande,

vida pequena.

Mulheres de Minas,

campesinas da madrugada,

saias brancas enfunadas.

Lavadeiras mineiras,

vendo o rio se acabar.

O que passarão a lavar?

(Brasília, 1966)

Hoje o rio das Velhas é um curso d’água quase imprestável, quase sem vida. Objeto da ação heróica do Apolo Heringer Lisboa, professor da escola de medicina da UFMG. Ação que hoje ficou, como ele sempre quis, maior que ele, no sólido Projeto Manuelzão. Apolo transformou sua paixão por rios em ação militante e blog.

A meta para o rio das Velhas é simples e quase impossível: navegar, pescar e nadar no rio das Velhas, em sua passagem pela região metropolitana de Belo Horizonte, a mais poluída da bacia do Velhas, que vai da foz do rio Itabirito até o ribeirão Jequitibá.

A viagem inesquecível da minha pré-adolescência foi com meu bisavô Juca, meu pai Fernando e meu tio Renato, em um jipe Willys, do meu Curvelo natal até Três Marias, para ver a piracema no São Francisco. Meio aventura, meio deslumbramento, cortando estradas de chão, pelo poeirão vermelho do sertão cerrado, a viagem ficou indelével em minha memória. E toda vez que vejo o São Francisco definhando, assaltado por esgotos, mau uso e uma transposição de águas que já não tem, me lembro do espanto ao vê-lo no entardecer, grandioso, caudaloso, parecendo imortal. Agora, pegam seu corpo envelhecido e maltratado e querem que ele dê mais de suas águas. Como uma doação de sangue feita forçosamente por uma pessoa em aguda anemia. Em breve, não chegará ao mar. Hoje, perdeu as forças e o mar já o invade por quilômetros. Quando era forte e impoluto, avançava sobre o mar, adoçando suas águas por muitas milhas náuticas. A ponto de permitir que navegantes se afastando da costa ainda bebessem delas.

O rio da minha juventude foi o Descoberto, na divisa de Brasília com Goiás, dele vem mais da metade da água consumida por Brasília. Ele nasce no alto dos córregos Barracão e Capão da Onça, em área que hoje pertence a Brazlândia. Já no início da sua caminhada, começa a sofrer o impacto da ocupação desordenada e da agricultura predatória. Mais abaixo, forma o lago da barragem que abastece o DF, uma área precariamente protegida por uma APA. Saindo da APA, é um desastre só. Como meu rio das Velhas, ele se torna um fluxo tóxico, contaminado pelos efluentes agrotóxicos e pelos esgotos do crescimento urbano sem saneamento e sem regra, e vai contaminar o rio Corumbá.

Os rios do Pantanal e da Amazônia, só pude conhecer já bem adulto. Aí já não tinha a ingenuidade da juventude. Ao descer deslumbrado o rio Negro, no Pantanal, uma região ainda bastante preservada por ser de mais difícil acesso, com uma profusão impressionante de aves, mamíferos, répteis, sabia que era frágil e que, como todas as águas do Brasil, está ameaçado.

O outro rio Negro, no Amazonas, uma paixão particular, à qual retorno sempre que posso, não deixa ilusões. Já no porto de Manaus se vê que ninguém tem respeito algum por aquelas águas. Rio acima, encontra-se uma das maravilhas do Brasil, as Anavilhanas. Mas aquele belíssimo labirinto de ilhas é hoje uma rota-esconderijo para traficantes que descem vindos da fronteira na região da Cabeça de Cachorro e vão corrompendo ribeirinhos, principalmente jovens.

Não, as águas do Brasil não vão bem. Estão desprotegidas e atacadas de todos os lados. Eu vi a sanha com que os fazendeiros do entorno querem assaltar o parque Grande Sertão: Veredas, que começa em Minas, na cidade de Chapada Gaúcha, e se derrama por Goiás, até a Bahia. Ele protege duas riquezas. Parte do trajeto percorrido por Riobaldo e Diadorim na estória de Guimarães Rosa. E o Cerrado e suas águas. Cerrado é manancial, mas a maioria do Brasil o vê como mato sem importância. Cerrado é vida. Basta ver o que está acontecendo nas fazendas de soja no entorno do parque, onde não se deixou uma árvore de pé. Sem vegetação e mata ciliar, foram-se as águas, acabaram-se as veredas. Está virando deserto. Por isso querem as águas do Cerrado. Para entender o que digo, é preciso caminhar por uma vereda, banhar-se nas águas limpas de um Caninanha, que é preto, ou de um Preto, que é quase translúcido. Ver para crer, a simbiose entre sertão, vereda e a água da vida.

O Brasil acha que suas águas são inesgotáveis e elas não são. Recentemente aprendeu a se orgulhar do Aquífero Guarani, como um dos maiores do mundo, mas não está nem aí para os perigos que ele corre. Estamos usando suas águas a um ritmo muito superior à taxa de reposição. Suas águas já estão muito poluídas em vários pontos.

Os rios da Amazônia são hoje vistos como potencial hidrelétrico. Não são. Eles são parte da vida da floresta e seus povos e valem mais dessa forma, para nós, do que alimentando projetos duvidosos como de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte. Temos muita biomassa, muito ar e muito sol, para acharmos que só nossas águas podem ser combustível. E hidrelétricas em rios sedimentosos, repletos de matéria orgânica não são limpas. Podem emitir mais que uma termelétrica fóssil.

Em cidades da região das serras da Capivara e das Confusões, áreas de extraordinária riqueza ecológica e pinturas rupestres que rivalizam com as francesas, lava-se calçadas com “água fóssil”, de um dos mais antigos aquíferos do Brasil, como me contou Niède Guidon, certa vez. Quando ela chegou na região, era tudo floresta. A caatinga veio depois. Vejam só o que ela conta: “Você tinha caatinga arbórea no planalto. Na planície era tudo floresta pau d´arco e aroeira. O rio Piauí corria, a cidade de São Raimundo tinha uns 10 lagos cheios de garça e pássaros. (…) Na Serra da Capivara só tinha um pequeno povoado com cerca de cento e poucas famílias. Eles iam lá fazer roça, não moravam ali. Na Serra das Confusões não tinha ninguém. Era completamente vazio, era tudo Mata Atlântica.”

Claro, nada é para sempre. Mas, com desperdício, sem cuidado e preservação, o que pode ir longe, acaba antes. É o caso de nossas águas. Não há rio importante do Brasil que não esteja ameaçado: São Francisco, Doce, Tocantins, Solimões, Negro, Amazonas, Paraguai e todos os outros, correm grande perigo. Achamos que nossas águas são, como nossas matas, uma riqueza. São mesmo. Achamos que podíamos usá-las como quiséssemos, porque estavam aí para isso. Não podíamos. Achamos que nossas águas não acabariam. Podem acabar sim. Como já acabaram os banhos, as lavadeiras, a pesca em tantos rios do Brasil.

O Brasil tem muita água e rios lindos. Mas como doem.

http://www.ecopolitica.com.br/2010/10/15/aguas-do-brasil-rios-de-minha-vida-inteira/#more-1240